Termos de Uso

O Olhaminha.bio é uma plataforma de compartilhamento de conteúdo que permite que criadores conectem seu público com seus conteúdos mais recentes e relevantes. Um dos nossos valores fundamentais é buscar a simplicidade deliberada — por isso, tentamos simplificar nossos termos e condições da forma mais simples e acessível possível aqui.

1. Bem-vindo ao Olhaminha.bio!

É ótimo ter você aqui. Estes Termos de Uso, juntamente com as políticas vinculadas regem o uso de nossos serviços no site Olhaminha.bio (https://olhaminha.bio), denominado " Olhaminha.bio ".

Quando usamos termos como “ nós ”, “ nosso ” ou “ nos ” nestes Termos, estamos falando da Verstand Tecnologia LTDA (CNPJ 28.810.339/0001-72).

Ao utilizar o Olhaminha.bio, você concorda com estes Termos. Leia atentamente estes Termos e sinta-se à vontade para entrar em contato conosco caso tenha alguma dúvida. Caso não concorde com estes Termos, não utilize o Olhaminha.bio.

2. Alterações nestes Termos

O Olhaminha.bio está em constante evolução e aprimoramento. Periodicamente, podemos fazer alterações na Plataforma ou nestes Termos. Podemos precisar alterar estes Termos para refletir atualizações comerciais, alterações na Plataforma (incluindo se decidirmos descontinuar qualquer funcionalidade, recurso ou parte da Plataforma), por motivos legais ou comerciais, ou para proteger nossos interesses legítimos. Podemos fazer essas alterações a qualquer momento e é sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente para verificar se há alguma alteração.

Se fizermos uma alteração que tenha um efeito negativo substancial sobre você, conforme razoavelmente determinado por nós, envidaremos nossos melhores esforços para notificá-lo com pelo menos um (1) mês de antecedência antes da alteração entrar em vigor. O uso contínuo da Plataforma após quaisquer alterações nos Termos é considerado como sua aceitação dos Termos revisados. Caso não concorde com as alterações, pedimos que pare de usar o Olhaminha.bio e encerre sua conta, de acordo com a Cláusula 8. Suspensão ou Encerramento da Sua Conta.

3. Sua Conta

Para criar uma conta e se tornar um usuário do Olhaminha.bio, você concorda em cumprir estes Termos e confirma que é maior de 18 anos e legalmente capaz de aceitá-los. Você deve nos fornecer informações precisas sobre si mesmo e, em alguns casos, poderá ser necessário verificar sua conta ou contas de terceiros. Você é responsável por manter essas informações atualizadas, portanto, se algo mudar, avise-nos para que possamos atualizar seus dados.

Se você estiver usando o Olhaminha.bio em nome de uma empresa ou indivíduo, você confirma que está autorizado por eles a concordar com estes Termos em seu nome.

Você é responsável pela segurança da sua conta e por garantir que ela seja usada apenas de forma lícita. Recomendamos que você crie uma senha forte e não a compartilhe com ninguém. Se você acredita que sua conta foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente. Você não deve ceder ou transferir sua conta para outra pessoa, nem usá-la (ou permitir que seja usada por qualquer pessoa) de forma que cause danos ao Olhaminha.bio ou à nossa reputação, ou infrinja os direitos de terceiros ou as leis e regulamentos aplicáveis. Você também concorda em não usar dispositivos automatizados, como bots ou scripts, para criar várias contas.

4. Seu nome de usuário

Ao criar uma conta no Olhaminha.bio, você precisará escolher um nome de usuário adequado que respeite os direitos de todos. Entendemos que seu nome de usuário é importante, mas também deve ser apropriado para todos os usuários e evitar infringir os direitos de qualquer pessoa, incluindo direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais e marcas registradas. Você não pode usar o nome de outra pessoa, como uma celebridade ou marca, nem escolher um nome de usuário ofensivo, vulgar ou sem relação com o assunto apenas para lucrar com ele posteriormente (o que é conhecido como " ocupação de domínio ").

Caso surja algum problema com seu nome de usuário, avaliaremos a situação de forma justa e poderemos solicitar que você o altere (ele também poderá ser reatribuído). Se você recusar, poderemos suspender ou encerrar sua conta. Se alguém alegar que seu nome de usuário viola seus direitos de propriedade intelectual, deverá registrar um Relatório de Propriedade Intelectual, e você terá a oportunidade de responder com uma Contranotificação.

Se você não tiver feito login, adicionado novos links ou visto tráfego em sua conta nos últimos 6 meses, poderemos, a nosso critério, reivindicar ou reatribuir seu nome de usuário sem aviso prévio.

5. Gerenciando seu plano

Você pode se inscrever no Olhaminha.bio em um plano gratuito ou pago e cancelar a qualquer momento. Seu plano começará quando você aceitar estes Termos e continuará até que a) você o encerre ou b) nós o cancelemos de acordo com estes Termos (consulte a Cláusula 8. Suspensão ou Encerramento da Sua Conta). Ao iniciar o pagamento da sua primeira taxa de assinatura, você nos autoriza a cobrar taxas de assinatura recorrentes de forma contínua. A menos que você nos notifique sobre sua intenção de cancelar sua assinatura (de acordo com os termos de cancelamento estabelecidos nesta cláusula 5), você reconhece que sua assinatura continuará automaticamente e nos autoriza a cobrar automaticamente de sua forma de pagamento o valor da sua taxa de assinatura e quaisquer impostos aplicáveis em cada data de renovação periódica.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificar nossos planos de assinatura a qualquer momento. Tais alterações ou modificações podem incluir, mas não estão limitadas a, adicionar novos recursos ou funcionalidades a um plano de assinatura (o que pode aumentar as taxas de assinatura), descontinuar ou remover recursos ou funcionalidades de um plano de assinatura (o que pode diminuir as taxas de assinatura) e aumentar ou diminuir os diferentes tipos de planos de assinatura disponíveis. Se o fizermos, forneceremos a você um aviso prévio razoável sobre quaisquer alterações que determinarmos. Se você continuar a usar a Plataforma após a data efetiva de quaisquer alterações, isso significa que você concordou em assinar o novo plano de assinatura, que pode incluir um aumento ou redução nas taxas de assinatura que você está pagando. Se você não concordar, poderá cancelar sua assinatura de acordo com nossa política de cancelamento abaixo.

Se você cancelar um plano pago, ele normalmente continuará válido até o final do seu ciclo de cobrança atual e, em seguida, será convertido automaticamente para um plano gratuito. Para cancelar, acesse a página de assinatura no seu painel administrativo. Na medida permitida pela lei aplicável, os pagamentos não são reembolsáveis.

6. Seu conteúdo

Adoramos a variedade de conteúdo que nossos usuários publicam no Olhaminha.bio! No entanto, queremos garantir que todos que visitam a Plataforma possam fazê-lo com segurança. Esses padrões definem o que é ou não permitido no Olhaminha.bio, portanto, certifique-se de segui-los, caso contrário, podemos suspender ou remover permanentemente sua conta.

Quando falamos sobre seu "conteúdo", nos referimos aos textos, gráficos, vídeos, links, imagens ou quaisquer outros materiais que você adicionar ao seu perfil do Olhaminha.bio. Você é responsável pelo seu conteúdo e garante que:

• O conteúdo que você publica é seu ou, se estiver usando materiais de terceiros, você tem os direitos necessários para compartilhá-los no Olhaminha.bio (e nos permitir usá-los de acordo com estes Termos)

• Seu conteúdo não infringirá a privacidade, a publicidade, a propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de ninguém.

• Seu conteúdo é preciso e honesto: não deve ser enganoso, ilusório ou violar nenhuma lei, e não deve prejudicar nossa reputação.

• Seu conteúdo está livre de elementos nocivos, como vírus ou códigos disruptivos que podem danificar a Plataforma ou outros sistemas.

• Seu conteúdo não contém ferramentas de coleta automatizadas: não use scripts ou ferramentas de scraping para coletar informações de perfis ou da Plataforma.

• Você se absterá de publicar anúncios, solicitações ou endossos não autorizados no Olhaminha.bio.

Como as leis e regulamentações podem variar de acordo com o país em que operamos, podemos banir conteúdo considerado legal em algumas regiões, mas não em outras. Reservamo-nos o direito de tomar as medidas adequadas para manter o Olhaminha.bio seguro, incluindo a remoção de conteúdo ou a restrição de acesso.

7. O que podemos fazer com seu conteúdo

Adoramos o seu conteúdo e queremos divulgá-lo. Ao publicar conteúdo no seu perfil do Olhaminha.bio, você nos concede uma licença para (a) usar, exibir publicamente, distribuir, modificar, adaptar e criar trabalhos derivados desse conteúdo; e (b) usar seu nome, imagem, voz, fotografia, semelhança e quaisquer outros atributos pessoais no conteúdo; na Plataforma e em nosso marketing em todas as mídias (como nossos canais sociais e qualquer outro tipo de publicidade). Esta licença é mundial, isenta de royalties e perpétua, o que significa que podemos usar seu conteúdo em qualquer lugar do mundo, sem pagar taxas, pelo tempo que desejarmos. Você concorda que possui todos os direitos de terceiros necessários para publicar o conteúdo no Olhaminha.bio e para nos conceder esta licença.

Você manterá todos os seus direitos sobre o seu conteúdo. Lembre-se de que seu conteúdo será acessível publicamente e poderá ser usado e compartilhado por outras pessoas no Olhaminha.bio e na internet.

Por favor, não compartilhe informações pessoais no Olhaminha.bio que você não queira que sejam visíveis para o mundo. Nunca publique números de documentos ou informações semelhantes que possam causar danos em mãos erradas. Você só pode publicar informações pessoais de outra pessoa se tiver o consentimento dela e tiver mantido um registro delas. Não somos obrigados a monitorar a precisão, confiabilidade ou legalidade do seu conteúdo, mas podemos optar por fazê-lo.

Podemos modificar, remover ou restringir o acesso ao conteúdo a qualquer momento, de acordo com estes Termos, ou aplicar um aviso de conteúdo sensível ao conteúdo que considerarmos inadequado para todos os públicos.

8. Suspensão ou encerramento da sua conta

Caso você não cumpra estes Termos ou quaisquer outras políticas vinculadas, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta, tomar outras medidas em relação à sua conta ou ajustar o funcionamento da Plataforma para você. Por exemplo, se você não pagar suas taxas em dia, poderemos trocar seu plano pago por um gratuito com menos recursos.

As medidas que tomaremos dependerão da natureza da não conformidade. Em alguns casos, podemos não suspender ou encerrar sua conta. No entanto, se houver uma não conformidade recorrente ou significativa, é mais provável que consideremos essas medidas. Também podemos suspender ou encerrar sua conta se formos obrigados a fazê-lo para cumprir uma exigência legal ou ordem judicial, ou se acreditarmos razoavelmente que é necessário para evitar danos a você, a nós, a outros usuários ou a terceiros. Se suspendermos ou encerrarmos sua conta, tentaremos notificá-lo com antecedência, embora não sejamos obrigados a fazê-lo.

Se você tiver uma conta gratuita ou estiver em uma assinatura paga e não tiver feito login ou visto tráfego em sua conta por um longo período de tempo (por exemplo, 6 meses), reservamo-nos o direito de encerrar sua conta sem aviso prévio.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta de acordo com esta cláusula, esteja ciente de que você não receberá reembolso por quaisquer taxas pagas antecipadamente, a menos que exigido por lei. Não seremos responsáveis por qualquer conteúdo perdido em decorrência da suspensão, encerramento ou rebaixamento da sua conta para uma conta gratuita (incluindo a perda de funcionalidades que você tinha anteriormente em uma conta paga). Se você acredita que sua conta foi encerrada por engano ou se tiver problemas com estes Termos ou a Plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Estamos comprometidos em envidar esforços de boa-fé para resolver a questão, e nenhuma das partes iniciará ações legais relacionadas à questão até que tenhamos passado pelo menos um (1) mês trabalhando juntos para encontrar uma solução.

9. Comentários

Adoramos ouvir suas ideias sobre como podemos tornar o Olhaminha.bio ainda melhor! Às vezes, podemos disponibilizar funcionalidades "beta" para você e solicitar seu feedback. Lembre-se de que, se você compartilhar seu feedback conosco, temos a liberdade de usá-lo como quisermos, sem pagamento (ou de não utilizá-lo). Podemos, ocasionalmente, disponibilizar determinadas funcionalidades da Plataforma em "beta" (ou similar).

Você reconhece que ainda estamos avaliando e testando essa funcionalidade beta e ela pode não ser tão confiável quanto outras partes da Plataforma.

10. Nossa Plataforma

Nós, como proprietários da Plataforma, concedemos a você um direito limitado de usá-la para compartilhar conteúdo e interagir com o conteúdo de outros usuários. No entanto, observe que não somos responsáveis por nenhum conteúdo, produto ou serviço disponibilizado por meio de perfis de outros usuários. Todos os direitos, incluindo os Direitos de Propriedade Intelectual, relacionados à Plataforma (excluindo o seu conteúdo), são de propriedade exclusiva da Olhaminha.bio. Você não adquire nenhum direito sobre a Propriedade Intelectual Olhaminha.bio e não está autorizado a usá-la, incluindo nossa marca ou logotipo, para qualquer finalidade sem nossa aprovação prévia por escrito, como, por exemplo, implicar uma parceria ou endosso da Olhaminha.bio.

Como usuário, concedemos a você um direito limitado, revogável, não exclusivo e intransferível de usar a Plataforma para criar, exibir, usar, reproduzir e enviar conteúdo de acordo com estes Termos. Você não deve, como usuário, Visitante de Perfil ou em qualquer outra capacidade, utilizar scripts, bots, ferramentas de scraping ou outros meios ou processos automatizados para acessar, baixar, extrair, agregar ou de qualquer outra forma coletar conteúdo ou informações dos perfis de usuário do Olhaminha.bio.

Se fornecermos imagens, ícones, temas, fontes, vídeos, gráficos ou outro conteúdo, utilize-os apenas em seu perfil e de acordo com as diretrizes que disponibilizamos. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos de propriedade ou marcas registradas na Plataforma. É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, licenciar, vender, revender, modificar, traduzir, desmontar, descompilar, descriptografar, fazer engenharia reversa ou tentar derivar o código-fonte da Plataforma ou qualquer parte dele.

Ao visitar os perfis do Olhaminha.bio como Visitante de Perfil, concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de visualizar e interagir com a Plataforma por meio de perfis de usuário. O Olhaminha.bio não tem qualquer responsabilidade ou obrigação para com você em relação à(s) compra(s), incluindo, entre outros, o fornecimento dos produtos ou serviços, a qualidade dos produtos ou serviços, suporte ao cliente, disputas, reembolsos ou estornos, manutenção e correções de erros ou bugs. Além disso, não podemos garantir a identidade do Vendedor e/ou das marcas ou a validade de quaisquer alegações ou descrições que eles façam sobre seus produtos ou serviços. Vendedores e/ou marcas também podem ter seus próprios termos ou políticas que se aplicam a seus produtos ou serviços e você é responsável por concordar e cumprir essas regras, pois o não cumprimento pode resultar na perda de acesso à(s) sua(s) compra(s).

Na medida permitida por lei, também não somos responsáveis por quaisquer opiniões, conselhos, declarações, ofertas ou outro conteúdo postado por outros usuários em seus perfis.

11. Taxas e Pagamento

• Taxas de assinatura: Se você escolheu um plano pago, certifique-se de pagar as taxas de assinatura em dia. As taxas de assinatura são cobradas antecipadamente de forma recorrente, dependendo se você selecionou um ciclo de cobrança mensal ou anual. Ao final de cada ciclo de cobrança, seu plano pago será renovado automaticamente de acordo com os Termos atualizados, a menos que você decida cancelá-lo. Ao se inscrever, você deve fornecer detalhes de cobrança precisos e um método de pagamento válido (como um cartão de crédito). Essa autorização nos permite cobrar as taxas aplicáveis. Em caso de falha na cobrança automática (por exemplo, devido a problemas na plataforma de pagamento ou se seu método de pagamento expirou), você receberá uma fatura online que precisa ser liquidada dentro do prazo especificado. A Olhaminha.bio também se reserva o direito de atrasar ou cancelar qualquer pagamento que tenha falhado ou para fins de prevenção de atividades ilegais, fraude e/ou para conduzir uma avaliação ou investigação de risco ou segurança. Se fizermos isso, poderemos suspender sua conta até que nossa avaliação seja concluída.

• Alterações nas taxas: Podemos ajustar periodicamente as taxas de assinatura. Caso haja alguma alteração, avisaremos você com antecedência razoável. Caso não concorde com as taxas atualizadas, você tem a opção de cancelar seu plano antes do início do próximo ciclo de cobrança.

12. Privacidade

Na Olhaminha.bio, proteger a sua privacidade e a dos Visitantes do seu Perfil é a nossa prioridade. O nosso Aviso de Privacidade descreve como tratamos os seus dados pessoais para os nossos fins internos e as suas obrigações (e as nossas) relativamente aos direitos de privacidade dos visitantes.

Todos os dados, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual a eles associados, que nós ou a Plataforma geramos a partir do seu uso (ou do uso de Visitantes do Perfil ou outros usuários) da Plataforma ou do conteúdo (“ Dados ”) serão de propriedade da Olhaminha.bio. Como parte do serviço oferecido na Plataforma, podemos fornecer a você Dados ou representações visuais deles, aos quais nos referimos como “ Análise de Dados ”. Embora não ofereçamos garantias sobre a precisão ou integridade da Análise de Dados, fazemos o possível para garantir que sejam o mais precisas e completas possível.

13. Confidencialidade

Ocasionalmente, podemos compartilhar informações confidenciais com você (por exemplo, podemos revelar novos recursos e funcionalidades futuras se você participar de testes beta conosco). Se compartilharmos qualquer informação confidencial com você, sobre o Olhaminha.bio, você deverá mantê-la em segredo e segura. Você também deverá tomar medidas razoáveis para impedir que outras pessoas acessem essas informações. Se você estiver participando de um teste Beta e houver informações que nos sintamos confortáveis em compartilhar publicamente como parte de sua participação, nós as divulgaremos.

14. Conteúdo recomendado

O Olhaminha.bio pode sugerir produtos ou outros conteúdos que possam ser do seu interesse como usuário de determinados recursos do Olhaminha.bio ou para o seu público. O Olhaminha.bio utiliza os dados que você fornece e os dados que o Olhaminha.bio possui sobre outros usuários para fazer essas recomendações. Essas recomendações não constituem, de forma alguma, um endosso dos produtos ou conteúdos pelo Olhaminha.bio.

15. Responsabilidade

Gostaríamos de esclarecer que não somos responsáveis pela forma como você utiliza a Plataforma e que é fundamental que você mantenha backups do seu próprio conteúdo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes de ações ao utilizar a Plataforma, ou mesmo copiar, distribuir ou baixar conteúdo dela. É sua responsabilidade garantir que seus dados, conteúdo e dispositivos estejam adequadamente protegidos e com backup durante o uso da Plataforma. Também não nos responsabilizamos por quaisquer comentários, mensagens, opiniões ou observações expressas em qualquer conteúdo por você, Visitantes do Perfil ou outros usuários em ou por meio de nossa Plataforma.

Você concorda em nos proteger de quaisquer perdas que possam surgir em caso de violação destes Termos ou se um terceiro apresentar uma reclamação contra nós relacionada ao seu conteúdo. Nenhum de nós será responsável por danos indiretos, punitivos, especiais, incidentais ou consequenciais. Estes podem incluir perdas de negócios, receita, lucros, privacidade, dados, ágio ou outros benefícios econômicos. Isso se aplica independentemente de o problema decorrer de uma violação de contrato, negligência ou qualquer outra causa — mesmo que estivéssemos cientes da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade para com você sob estes Termos ou relacionados à Plataforma não irá além do maior valor entre as taxas que você nos pagou no período de 12 meses antes do surgimento do problema.

Somos os únicos responsáveis pela plataforma e seu conteúdo, por quaisquer serviços de manutenção e suporte, garantias do produto (caso não tenhamos nos isentado delas), reclamações sobre o produto e reclamações de terceiros de que a plataforma, ou seu uso, infringe os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. Se você tiver alguma reclamação sobre a plataforma ou tomar conhecimento de alguma reclamação de terceiros, envie um e-mail para [email protected].

16. Isenções de responsabilidade

Gostaríamos de fazer algumas isenções de responsabilidade importantes nestes Termos. Ao utilizar o Olhaminha.bio e explorar qualquer conteúdo na Plataforma, você o faz por sua conta e risco. A Plataforma é fornecida a você "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo (mas não se limitando a), tempo de atividade ou disponibilidade, ou quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de desempenho. O Olhaminha.bio não oferece quaisquer garantias ou declarações expressas ou implícitas, incluindo que:

• a Plataforma funcionará de forma ininterrupta, segura ou estará disponível a qualquer hora ou lugar;

• quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos;

• a Plataforma está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais;

• a Plataforma é eficaz ou os resultados do uso da Plataforma atenderão às suas necessidades; ou

• qualquer conteúdo na Plataforma (incluindo qualquer conteúdo do usuário) seja completo, preciso, confiável, adequado ou disponível para qualquer finalidade.

Estes Termos se aplicam na extensão máxima permitida por lei e nada neles se destina a excluir, restringir ou modificar direitos legais que você possa ter, os quais não podem ser excluídos, restringidos ou modificados por contrato.

17. Algumas últimas coisas

Antes de começar a usar o Olhaminha.bio, há alguns pontos importantes que gostaríamos de abordar:

• Dependendo da sua localização específica, determinadas leis podem ser aplicáveis a você ou a nós. Nesses casos, se essas leis entrarem em conflito com qualquer parte destes Termos, as leis prevalecerão na medida da inconsistência.

• Estes Termos, incluindo o Aviso de Privacidade e quaisquer políticas vinculadas, constituem o acordo integral entre você e nós em relação à Plataforma. Não adicionaremos quaisquer outros termos, exceto quando exigido por lei. Excluímos explicitamente todos os termos implícitos, exceto aqueles exigidos por lei e que não podem ser renunciados. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida de acordo com as leis de um país, ela será removida dos Termos daquele país, mas o restante dos Termos permanecerá em vigor.

• Estes Termos estão sujeitos às leis do Brasil. Tanto você quanto nós concordamos com a jurisdição exclusiva dos tribunais nessas áreas. Nossa decisão de não insistir ou executar qualquer parte destes Termos não será interpretada como uma renúncia a qualquer disposição ou direito. Estes Termos, bem como a Plataforma, não estabelecem uma relação de agente/principal entre você e nós.

• Dúvidas ou comentários? Entre em contato pelo e-mail [email protected].